Direito e Gestão Imobiliária

Duração e carga-horária

O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 376 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e atividades online. 

Metodologia

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais e atividades online. As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada disciplina é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

No conteúdo presencial, o professor é orientado a utilizar as metodologias ativas com foco no aluno, utilizando diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos, promovendo o debate e a troca de experiências entre a comunidade acadêmica. Ensinar a resolver problemas não consiste somente em dotar os alunos de habilidades e estratégias eficazes, mas também, em criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

Os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. Os módulos presenciais são divididos em disciplinas e cada uma delas possui no mínimo 3 encontros/aulas, sendo ministrada por um único docente. Nesse cenário, o professor possui à sua disposição uma carga horária mínima de 12h para construir com os alunos uma cadeia de conhecimento, tornando o ensino mais plural e assertivo. Ao final de cada disciplina, como forma de conclusão do conteúdo produzido, é aplicada uma avaliação em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de Abril de 2018.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas do TCC e normas para apresentação dos trabalhos. As atividades online serão disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Conteúdo programático

Módulo – Mercado imobiliário e direito privado

  • Gestão da atividade imobiliária e soluções jurídicas.
  • Incorporação imobiliária e engenharia jurídica para empreendimentos.
  • Avaliação de imóveis.
  • Negociação imobiliária e estratégia.
  • Locações.
  • Viabilidade de empreendimentos. Marketing e estratégia. Crédito imobiliário e financiamento bancário.
  • Aspectos patrimoniais de família e sucessões.
  • Operações societárias imobiliárias.
  • Condo-hotéis e operação hoteleira.
  • Desenvolvimento de empreendimento de Shopping Center.
  • Condomínio Edilício e administração de Condomínio.
  • As operações de aquisição de imóveis.
  • Direitos Reais aplicado aos negócios imobiliários.
  • Direito do Consumidor nas atividades imobiliárias.
  • Causas consumeristas e condominiais.
  • Gestão do passivo judicial sob o ponto de vista empresarial.

Módulo – O mercado e as conexões com o Estado

  • Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas na prática.
  • Direito Tributário Imobiliário: planejamento fiscal, soluções e análise de casos concretos referente ao IPRF, IRPJ, IPTU, ITIV (ITBI), ITD (ITCMD) e outros.
  • Direito Ambiental e Urbanístico para as atividades imobiliárias.
  • Licenciamento urbanístico e ambiental – as regras para a Construção Civil.
  • Aspectos técnico-legais da Construção Civil.
  • Norma Brasileira de Desempenho para a Construção Civil.
  • Perícia judicial de obras e cases.
  • A tutela do Patrimônio histórico, artístico e cultural.
  • Loteamentos, bairros e comunidades planejadas – aspectos negociais e de gestão.
  • Soluções de direito urbanístico para empreendimentos.
  • Parceria Público Privada na área da construção civil e imobiliário.
  • Licitações, contratações de obras, desapropriação, venda de imóveis públicos, servidão administrativa.
  • Planejamento tributário nas atividades imobiliárias.
  • Negócios jurídicos processuais nos contratos imobiliários.
  • Demandas judiciais em espécie, à luz do Novo Código de Processo Civil.

- Metodologia da Pesquisa

- Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

Currículo Resumido

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Bernardo Chezzi

Formado em Direito na Universidade Federal da Bahia, é mestre em Direito Público na FGV-SP, vice-presidente e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, assessor jurídico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA), Presidente do Conselho Jurídico do Sinduscon-BA e membro do Conselho Jurídico da CBIC, em Brasília. Em 2019 foi nomeado assessor jurídico do Comitê de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Bahia. Professor Chezzi é especialista em direito imobiliário (U.Salvador), em direito urbano e ambiental (Fundação Superior do Ministério Público-RS). Titulou-se como master em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria e Auditoria na Fundação Getúlio Vargas (SP), com cursos de aprofundamento na London School of Economics e English (LSE) e Mediação e Arbitragem pela mesma instituição. Professor convidado de diversas especializações no país, é advogado atuante na área nacionalmente e sócio fundador do escritório Chezzi Advogados.. Premiado pelo PIBIC/CNPQ e FAPESB, painelista recorrente nas áreas de Direito Imobiliário, Registral e Urbanístico-Ambiental, palestrou e ministrou cursos em diversos órgãos de classe da área em todo país (ADIT, SINDUSCONs, ADEMIs, SECOVIs, CRECIs, entre outros). Autor de publicações do setor.

Disciplinas:

  • Coordenador do Curso de Direito Imobiliário da Pós-graduação


Currículo Resumido

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Paulo de Tarso Sanseverino

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.Mestre em Direito com a dissertação: “Pressupostos da Responsabilidade Civil por acidentes de consumo e a defesa do fornecedor”, orientado pela Prof.ª Drª. Judith Martins Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito com a tese: “O princípio da reparação integral do dano no Código Civil de 2002 e a sua concretização no dano-morte”, orientado pela Prof.ª Drª. Judith Martins Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Disciplinas:

  • Direito e Gestão Imobiliária


Currículo Resumido

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André Abelha

Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador, VP e Diretor Adm do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral no Conselho Federal da OAB. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC-Rio, da UERJ, da EMERJ, da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ, do Instituto Nêmesis, do Damásio e do CERS. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Painelista em diversos congressos e seminários em direito imobiliário. Autor do livro "Abuso do direito no condomínio edilício". Co-autor dos livros "Direito Imobiliário" e "Temas Atuais em Direito Imobiliário". Real estate lawyer.

Disciplinas:

  • Direito e Gestão Imobiliária


Currículo Resumido

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Alexandre Gomide

Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Especialista em Direito Empresarial Imobiliário pela Universidade SECOVI. Bacharel em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Professor de cursos de Pós-Graduação. Autor de artigos e obras jurídicas. Membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

Disciplinas:

  • Direito e Gestão Imobiliária


Currículo Resumido

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Francisco Rezende

Registrador de imóveis em Belo Horizonte/MG e integrante da Comissão do Pensamento Registral e Imobiliário. Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Comillas – Madri, Espanha. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professor da PUC Minas e da Faculdade de Direito Milton Campos. Presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG). Diretor da Escola Superior de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Esnor). Presidente do IRIB no período de 2010 a 2012.

Disciplinas:

  • Direito e Gestão Imobiliária


Currículo Resumido

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João Pedro Lamana Paiva

Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC – Minas. Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE – Barcelona, Espanha. Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB. Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul. Ex-Presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do RS – FUNDAÇÃO ENORE. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI. Membro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, desde 1986. Professor da Cadeira de Registros Públicos nas Escolas Superior da Magistratura – AJURIS e da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP. Professor em diversos Cursos de Especialização em Direito Notarial e Registral (Instituto Brasileiro de Estudos – IBEST, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Faculdade Meridional-IMED).

Disciplinas:

  • Direito e Gestão Imobiliária


Currículo Resumido

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Letícia Maculan

Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito do Barreiro, Belo Horizonte-MG, pós-graduada, mestre e doutoranda em Direito. Diretora do Instituto Nacional de Direito e Cultura – INDIC. Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e Diretora do CNB/MG.

Disciplinas:

  • Direito e Gestão Imobiliária


Currículo Resumido

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Marcelo Barbaresco

Mestre em Direito Político e Econômico, Pós-graduado em direito empresarial, em direito do mercado financeiro e de capitais, em direito processual civil, em direito do consumidor e em direito imobiliário, com capacitação para Mediador. Integrante da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI), doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP, Fundador e Vice-Presidente do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e Presidente de sua Comissão de Shopping Centers. Membro Efetivo a Coordenadoria da Comissão de Locação, Shopping Center e Compartilhamento de Espaços da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo.

Disciplinas:

  • Direito e Gestão Imobiliária


Currículo Resumido

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Marcelo Couto

Doutorando em Direito Privado na PUC Minas. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas (2016); Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera Uniderp . Graduado em Direito pela Faculdades Milton Campos. Oficial de Registro no Cartório de Registro de Imóveis de Tarumirim.

Disciplinas:

  • Direito e Gestão Imobiliária


Currículo Resumido

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Olivar Vitale

Advogado, sócio fundador do VBD Advogados, Presidente do IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário), Membro do Conselho de Gestão da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, Conselheiro Juridico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP, Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC, Professor e Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em “Direito Imobiliário Empresarial” da Universidade Secovi, Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em “Gestão em Negócios Imobiliários”, da ESPM - SP, Professor e Coordenador na disciplina “Aspectos Comerciais e Legislação na Construção Civil”, no curso de Especialização/MBA da POLI-USP, Professor nos cursos de pós graduação em Direito Empresarial e em Direito Imobiliario da Escola Paulista de Direito – EPD, Professor na Faculdade Baiana de Direito, na Business School Saint Paul e na UBS, Diretor da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário).

Disciplinas:

  • Direito e Gestão Imobiliária


Currículo Resumido

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Ricardo Dip

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, convocado a colaborar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; bacharel em Jornalismo pela Faculdade de Jornalismo “Cásper Líbero”, de São Paulo; mestre em Função Social do Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito. É professor assistente na pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura e titular da cadeira nº 12 da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI.Membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) e acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madri (Espanha). Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo; presidente da Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista e secretário-geral da Escola Paulista da Magistratura. Supervisor da Biblioteca da Corte e coordenador de sua “Agenda dos 150 anos”.É o presidente da Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo e autor de vários livros.

Disciplinas:

  • Direito e Gestão Imobiliária


Currículo Resumido

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Rodrigo Bicalho

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Coordenador Geral e Professor do Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial do Secovi/SP;Professor de Direito Imobiliário do Curso de Pós-Graduação MBA da Escola Politécnica da USP - “Tecnologia e Gestão na Construção Civil”; Diretor no Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC;, Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon SP;

Disciplinas:

  • Direito e Gestão Imobiliária


Currículo Resumido

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Rubens Marins

Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, especializou-se em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Direito Tributário pelo Centro de Estudos e Extensão Universitária em Defesa da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas e especialização em Direito Público com docência para o ensino superior perante a ESA (Escola Superior da Advocacia) em 2007, tendo expressiva atuação em empresas e escritórios de advocacia.Membro: Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Advogados de São Paulo

Disciplinas:

  • Direito e Gestão Imobiliária


Currículo Resumido

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Sylvio Capanema

Desembargador aposentado ingressou na magistratura em 1994 representando o 5º constitucional da advocacia, que exerceu durante 33 anos no Rio de Janeiro, atualmente voltando a advogar. É, atualmente, Professor titular de Direito Civil da Faculdade Cândido Mendes, professor titular de pós-graduação em Direito Civil da Universidade Estácio de Sá, professor titular de Direito Civil da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro.

Disciplinas:

  • Direito e Gestão Imobiliária


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Investimento

até 07/03/2020
24 x R$ 600,00
R$ 14.400,00
18 x R$ 776,00
R$ 13.968,00
12 x R$ 1.146,00
R$ 13.752,00
1 x R$ 13.248,00
R$ 13.248,00

Desconto por antecipação

  • 18x parcelas: 3,00% de desconto
  • 12x parcelas: 4,50% de desconto
  • 1x parcela: 8,00% de desconto
até 14/03/2020
24 x R$ 630,00
R$ 15.120,00
18 x R$ 814,80
R$ 14.666,40
12 x R$ 1.203,30
R$ 14.439,60
1 x R$ 13.910,40
R$ 13.910,40

Desconto por antecipação

  • 18x parcelas: 3,00% de desconto
  • 12x parcelas: 4,50% de desconto
  • 1x parcela: 8,00% de desconto
a partir de 15/03/2020
24 x R$ 660,00
R$ 15.840,00
18 x R$ 853,60
R$ 15.364,80
12 x R$ 1.260,60
R$ 15.127,20
1 x R$ 14.572,80
R$ 14.572,80

Desconto por antecipação

  • 18 parcelas: 3% de desconto
  • 12 parcelas: 4,50% de desconto
  • 1 parcela: 8,00% de desconto
inscreva-se

Matrícula

Documentos necessários

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós-Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I - Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação;

III – Original e cópia da Cédula de Identidade;

IV – Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

V – Original e cópia do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado;

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros;

VIII – 1 (uma) foto 3x4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula);

Local e horário

As aulas serão realizadas na sede do Costa Azul (Rua Doutor José Peroba, 123, Costa Azul. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Arquivos

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Local das aulas

Faculdade Baiana de Direito - Rua Doutor José Peroba, 123, Stiep

Horário das aulas

As aulas ocorrerão a cada 20 dias sendo quinta e sexta-feira no período da noite (18 às 22:15h) e sábado no período da manhã (08:30 às 12:45h). Ocorrerão aulas no sábado à tarde (14 às 18:15h) de forma alternada e havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 20 dias.


Observações importantes

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.