Direito do Trabalho e Previdenciário - FEIRA DE SANTANA

Duração e carga-horária

Para aprovação no curso, o aluno deve ter média maior igual a 7,0 (sete) nas atividades online, média maior igual a 7,0 (sete) no TCC, média maior igual a 6,0 (seis) nos módulos presenciais e deve atender a 75% da carga horária de cada um dos seguintes módulos/atividades:

 

I – Módulo 1 – carga horária de 132 horas (mínimo de 116 presenças);

II – Módulo 2 – carga horária de 132 horas (mínimo de 116 presenças);

II – Módulo de atividades online – carga horária de 72 horas, a ser aferida pelo acompanhamento das vídeoaulas, leituras obrigatórias e exercícios de fixação;

III - Atividades extraclasse – carga horária de 40 horas (mínimo de 30 horas).

Metodologia

As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada disciplina é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

 Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Conteúdo programático

MÓDULO PREVIDENCIÁRIO

  • Desafios da advocacia previdenciária:  advocacia empresarial previdenciária, autonomia do direito processual previdenciário
  • Introdução à Seguridade Social: fundamentos, objetivos, modelos, regimes.
  • Relação de Custeio Previdenciário. Base Constitucional. Estrutura do Custeio da Seguridade Social e da Previdência Social
  • Relação de Custeio Previdenciário. Sujeitos, objeto, contribuição dos segurados, tomadores de serviço e difusas.
  • Salário de Contribuição.
  • Contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho
  • Segurados e Dependentes
  • Conceitos Preliminares da Legislação de Benefícios - Filiação e Inscrição
  • Manutenção da Qualidade de Segurado/Carência, SB e RMB
  • Aposentadoria por Idade – Trabalho Rural – Justificação Administrativa e Judicial
  • Aposentadoria por Invalidez – Auxílio-Doença – Auxílio-Acidente
  • Prática e Petições das Aposentadorias Especiais - Estudo de Casos
  • Aposentadoria por tempo de serviço e por tempo de contribuição
  • Aposentadoria Especial Por Agentes Nocivos e do Deficiente
  • L.O.A.S. / Prescrição e Decadência dos Benefícios
  • Prescrição e Decadência dos Benefícios
  • Salário-Maternidade e Salário-Família
  • Procedimento e Processo Administrativo de Benefícios. INSS Digital
  • Repercussão Geral em Matéria Previdenciária e suas Consequências no JEF 
  • Acordos Internacionais Previdenciários
  • A Advocacia Previdenciária no JEFs do TRF da 1ª. Região
  • Questões Práticas de Direito Previdenciário e Procedimento Administrativo

MÓDULO TRABALHISTA - Direito do Trabalho: individual e coletivo

  • Questões propedêuticas (princípios e desafios)
  • Relação de trabalho x relação de emprego: empregado/empregador (grupo econômico, terceirização, poderes do empregador)
  • (Questões propedêuticas – relação de trabalho; empregado)/Antônio Carlos de Oliveira (empregador)
  • Contrato de trabalho (elementos, características, vícios, duração, tipos)/Interrupção e suspensão contratual/Duração do Trabalho
  • Sistema retributivo (incluindo férias e 13˚)/Cessação do contrato de emprego
  • Direito Coletivo

 

MÓDULO TRABALHISTA - Processo do Trabalho

 

  • Princípios processuais/Competência/Partes, capacidade e procuradores/procedimento + atos prazos e termos processuais/petição inicial/resposta do réu/audiência/provas/nulidades
  • Recursos (Teoria Geral, efeitos e recursos em espécie)/Execução trabalhista

 

*Metodologia da Pesquisa

**Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

AULADATAHORÁRIOTEMAPROFESSOR
Baiana te liga!

Investimento

até 16/02/2019
24 x R$ 570,52
R$ 13.692,48
18 x R$ 737,87
R$ 13.281,66
12 x R$ 1.089,69
R$ 13.076,28
1 x R$ 12.597,07
R$ 12.597,07

Desconto por antecipação

18x parcelas: 3,00%

12x parcelas: 4,50%

1x parcela: 8,00%

 

até 09/03/2019
24 x R$ 599,04
R$ 14.376,96
18 x R$ 774,76
R$ 13.945,68
12 x R$ 1.144,17
R$ 13.730,04
1 x R$ 13.226,82
R$ 13.226,82

Desconto por antecipação

18x parcelas: 3,00%

12x parcelas: 4,50%

1x parcela: 8,00%

inscreva-se
a partir de 10/03/2019
24 x R$ 629,00
R$ 15.096,00
18 x R$ 813,50
R$ 14.643,00
12 x R$ 1.201,38
R$ 14.416,56
1 x R$ 13.888,24
R$ 13.888,24

Desconto por antecipação

18x parcelas: 3,00%

12x parcelas: 4,50%

1% parcelas: 8,00%

Matrícula

Documentos necessários

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós-Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I - Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação;

III – Original e cópia da Cédula de Identidade;

IV – Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

V – Original e cópia do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado;

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros;

VIII – 1 (uma) foto 3x4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula);

Local e horário

As aulas serão realizadas na sede do Costa Azul (Rua Doutor José Peroba, 123, Costa Azul. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Arquivos

Baiana te liga!

Local das aulas

As aulas serão realizadas na sede da Fluxo: Rua do Equador n° 59

Bairro Ponto Central - Feira de Santana

Telefone (WhastApp): (75) 9 8109-8986

Horário das aulas

As aulas ocorrerão uma vez por mês sendo sexta-feira no período da tarde (13 às 17:15h) e noite (18 às 22:15h) e sábado no período da manhã (08:30 às 12:45h) e tarde (14 às 18:15h). Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 30 dias.

*Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.

 **Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico.


Observações importantes

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.