LL.M. em Direito Empresarial

Duração e carga-horária

O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 376 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e atividades online. 

Metodologia

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais, aulas EAD suplementares, atividades online e atividades extraclasse.

As aulas presenciais terão como pressuposto o enfretamento prático de problemas jurídicos atuais e basilares relacionados a Direito de Negócios. Para cada disciplina é escolhido um especialista que promove o debate, explora as situações concretas objeto de análise (caso prático), e a troca de experiências entre os alunos.

 

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para realização de um bom trabalho de conclusão de curso, que atenda à proposta de rigor e sentido fomentada pela Faculdade Baiana de Direito, objetivando a realização de pesquisa jurídica aplicada, com preocupações com os resultados pragmáticos da pesquisa.  Essa concepção de pesquisa é capaz de demonstrar se algo funciona ou não funciona, quais as opções viáveis dentro de uma gama de alternativas, e é, sobretudo, capaz de formular lições que podem ser aproveitadas por outros profissionaisem contraposição aos trabalhos acadêmicos tradicionais, que se dedicam a aferir a licitude ou ilicitude de comportamentos, a imprimir uma abordagem exaustivamente conceitual.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, na qual estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Avaliações

A verificação do rendimento escolar será feita mediante:

I - Frequência;

II – Avaliação das disciplinas;

II – Avaliação das atividades online;

III - TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), sob a modalidade Monografia.

 

De acordo com a legislação educacional vigente, é obrigatória a frequência de, no mínimo, 75% da carga horária do curso, gerando a reprovação automática em caso de descumprimento.

Os módulos presenciais serão divididos em disciplinas e cada uma delas terá sua avaliação. A avaliação poderá ser presencial no formato que o professor entenda pertinente à proposta da disciplina ou no ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Cada avaliação valerá 10,0 (dez) pontos.Para ser aprovado no módulo presencial, o aluno precisará ter frequência regular, mínimo de 75% da carga horária, e média 6,0 (seis) nas avaliações.

Para aprovação no curso, o aluno deve ter média maior igual a 7,0 (sete) nas atividades online, média maior igual a 7,0 (sete) no TCC, média maior igual a 6,0 (seis) nos módulos presenciais e deve atender a 75% da carga horária de cada um dos seguintes módulos/atividades:

 

I – Módulo 1 – carga horária de 132 horas (mínimo de 116 presenças);

II – Módulo 2 – carga horária de 132 horas (mínimo de 116 presenças);

III – Módulo de atividades online – carga horária de 72 horas, a ser aferida pelo acompanhamento das vídeoaulas, leituras obrigatórias e exercícios de fixação;

IV - Atividades extraclasse – carga horária de 40 horas (mínimo de 30 horas).

Conteúdo programático

MÓDULO IESTRUTURAÇÃO E EFICIÊNCIA ORGANIZACIONAL DOS NEGÓCIOS: AS RELAÇÕES INTERNA CORPORIS

 

  1. Fundamentos de Contabilidade aplicada ao Direito e Finanças Corporativas
  2. Direito Tributário, Planejamento tributário e Tributação dos Negócios Empresariais
  3. Planejamento sucessório e empresas familiares
  4. Organização Contratual da Empresa, Governança Corporativa e Compliance Societário
  5. Planejamento estratégico e serviços jurídicos
  6. Liderança e Auto-liderança

 

 

MÓDULO II  – A EMPRESA E O AMBIENTE DE NEGÓCIOS: AS RELAÇÕES COM STAKEHOLDERS

 

  1. Técnicas de Negociação
  2. Direito Contratual e Contratos Empresariais
  3. Direito Empresarial do Trabalho
  4. Regulação e Concorrência
  5. Mercado de Capitais e Operações Societárias (M&A)
  6. Contencioso empresarial: fase preparatória, litígios judiciais e arbitrais


 

MÓDULO III -  EAD

  • Marketing Jurídico
  • Direito das Startups e Compliance Digital
  • Aulas suplementares de revisitação e aprofundamento dos assuntos a serem abordados nas aulas presenciais

 

*Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

Currículo Resumido

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Abelardo Sampaio (BA)

Professor de direito empresarial, advogado, graduado pela Universidade Federal da Bahia, mestre em direito na mesma instituição, atuando principalmente na área de direito empresarial, imobiliário e civil. Sócio fundador do escritório de advocacia SHMM & GLICÉRIO advogados.

Disciplinas:


Currículo Resumido

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Carolina Heim (BA)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2010) e Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013). Atualmente é sócia do escritório Ruy Andrade Advocacia Empresarial.

Disciplinas:


Currículo Resumido

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Dayane Araujo

Advogada. Autora do Livro Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórios. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV – SP. Pós Graduada em Direito Tributário (LLM Tributário) pelo INSPER. Especializada em Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares, pela CEU Escola de Direito e Gestão de Empresas Familiares pela FGV – SP. Participante do Grupo de Estudos de Empresas Familiares da FGV

Disciplinas:


Currículo Resumido

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Eduardo Jordão (RJ)

Sócio da Portugal Ribeiro Advogados, onde atua especialmente nas áreas de Direito Público Econômico e Administrativo. Professor da FGV Direito Rio. Doutor em Direito Público pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), com pós-doutorados na Harvard Law School e no MIT Economics. Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Science (LSE). Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School, nos Estados Unidos, e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo, na Alemanha.

Disciplinas:


Currículo Resumido

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Fernanda Campelo

Advogada, sócia do Cruz e Campos Advogados, onde Coordena o Núcleo Corporativo, responsável pela atuação em Direito Societário, Empresarial e dos Contratos, com especial ênfase na atuação consultiva. Professora de Disciplinas ligadas a Direito dos Negócios (em especial Obrigações e Contratos) do Grupo Caelis. Possui LL.M. em Direito Corporativo pelo IBMEC. Graduada e Pós-Graduada pela Faculdade Baiana de Direito.

Disciplinas:


Currículo Resumido

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Isabella Poidomani

Bacharela e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professora de Direito Empresarial e Civil na Faculdade São Salvador. Cursa especialização em gestão empresarial pelo Centro Universitário SENAC. Frequentou curso de extensão em direito societário na PUC-SP. Advogada na área de direito empresarial.

Disciplinas:


Currículo Resumido

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José Alves Ribeiro Jr. (SP)

Sócio de VBSO Advogados nas práticas de Mercado de Capitais e Direito Bancário. Com mais de uma década de experiência em sua área de atuação, José Alves Ribeiro coordena operações de renda fixa, como ofertas públicas de debêntures (inclusive incentivadas) de notas promissórias e em financiamentos de projetos. Possui experiência em operações estruturadas, como em securitização de recebíveis imobiliários, financeiros e do agronegócio, atuando também na estruturação de fundos de recebíveis, de private equity.José Alves Ribeiro também realiza consultoria regulatória financeira (Banco Central) e de mercado de capitais (CVM), inclusive em relação a aberturas de capital e obtenção de autorizações para o exercício de atividades reguladas. É mestrando em Direito Empresarial pela EDESP/FGV, professor assistente do curso de LL.M. de Mercado Financeiro e de Capitais do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa, professor de Direito dos programas de MBA da Saint Paul Escola de Negócios e membro da Câmara Júnior Junto à Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha São Paulo (AHK Jr. São Paulo). Reconhecido como um dos melhores advogados de Mercado de Capitais e Direito Bancário do Brasil desde 2016 pelos rankings Análise Advocacia 500, Legal 500, IFLR1000 e Leaders League.

Disciplinas:


Currículo Resumido

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Lais Gramacho (RJ)

Advogada tributarista. Professora da Pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade Baiana de Direito. Professora da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). Professora de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (2017/2018). Professora de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade Baiana de Direito (2012/2016). Doutoranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com tema de concentração de pesquisa em Direito Tributário (concluído em 2014). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Disciplinas:


Currículo Resumido

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Lara Britto

Advogada, sócia do Fiedra, Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial, onde atua especialmente com arranjos contratuais, societários e regulação da atividade econômica, com destacada atuação no setor de Comércio (Varejo). Por anos seguidos, tem sido referenciada como uma das advogadas mais admiradas do país pela publicação “Análise 500”. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV Direito SP. Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET. Foi pesquisadora Visitante do Instituto de Empresas de Madrid. Foi premiada pela FGV Direito SP em razão da destacada qualidade do trabalho de conclusão para obtenção do grau de Mestre. Foi condecorada com diploma de honra ao mérito pela conclusão da graduação em Direito com excelência. Professora Substituta de Direito Empresarial e Societário da UFBA. Professora da UFBA. Professora de Direito Empresarial da UCSAL (2011-2019). É membro do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Supermercados e coordenadora do mesmo Comitê na Bahia. É também membro do Instituto de Direito Privado (IDP) e da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).

Disciplinas:

  • Direito Empresarial


Currículo Resumido

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Paula Balduino (SP)

Com 15 anos de atuação no mercado de comunicação, possui vasta experiência na produção de conteúdos editoriais nas mais diversas áreas, além de já ter exercido funções relacionadas à comunicação interna (endomarketing) e externa, com grande expertise na área de imprensa. Hoje, atua na área de marketing, comunicação e desenvolvimento de negócios do Escritório de Advocacia Trench Rossi e Watanabe. É jornalista, com especialização em marketing e estratégias de negócios em comunicação e, também, em comunicação institucional e gestão de marcas. É pós-graduanda em Psicologia Transpessoal.

Disciplinas:


Currículo Resumido

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Rosangela Rezende Pedrosa

Professional Certified Coach – PCC pela International Coaching Federation (ICF) e Diretora de Desenvolvimento e Credenciamento da ICF Minas. Atua na área educação corporativa há 30 anos com foco no desenho e na gestão de programas corporativos para desenvolvimento de líderes e gestores, nacionais e internacionais, bem como lecionando os temas: autoconhecimento e gestão de carreira; liderança; liderança coach; desenvolvimento de equipes e habilidades gerenciais; gestão de mudança pessoal e em grupo com a metodologia Imunidade a Mudança.Como coach atua com Coaching executivo, níveis estratégicos e táticos, individual e em grupos; de Liderança e de Carreira. É Professora associada da Fundação Dom Cabral, Graduada em Psicologia UFMG/1979, Mestre em Administração (PUC MG/FDC – 2005) e MBA Empresarial FDC/PUC MG (2001).

Disciplinas:


Currículo Resumido

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Ruy Andrade

Advogado, sócio do Ruy Andrade Advocacia Empresarial, com atuação nas áreas de Direito dos Negócios, especialmente Direito Societário e Contratos, com recorrente atuação nos setores de Petróleo e Gás, Saúde e Varejo. É reconhecido como um dos Advogados mais admirados do país pela publicação “Análise 500”. Conselheiro de Administração da Petrobahia S.A. Empresário. Professor de Direito Empresarial da Faculdade Baiana de Direito. Professor de Negociação, Mediação e Arbitragem na Pós-Graduação da UNIFACS/Laureate Universities, da Faculdade Baiana de Direito e da UCSAL - Universidade Católica do Salvador. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (OAB/BA). Mestrando em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Especialista em Direito pela Faculdade Baiana de Direito. Possui formação complementar em Negociação pela Universidade de Harvard (EUA), em Direito Societário e Governança Corporativa pela London School of Economics (ING), em Fusões e Aquisições pela Northwestern University (EUA) e em Gestão dos Negócios pela Fundação Dom Cabral. Diretor Jurídico do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia - SINDICOMBUSTÍVEIS-BA (2014/2018). Membro do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.

Disciplinas:

  • Direito Empresarial


Currículo Resumido

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Sérgio Nutti Marangoni (SP)

Sócio fundador de Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados e responsável pela área de Direito Empresarial. Árbitro em disputas corporativas e comerciais. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) (1991). Mestre em Direito dos Negócios pela FGV Direito SP (2015). Ex-Presidente do Comitê de Sociedades da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pinheiros/SP, e membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Professor dos cursos de especialização de pós-graduação da FGV Direito SP, responsável pelas disciplinas Fusões e Aquisições (2015-2016), Contencioso Societário (2017-atual) e Direito Societário (2019 – atual) do programa GVlaw da FGV Direito SP. Membro do Conselho Diretor do CESA (Centro de Estudos de Sociedades de Advogados) e Coordenador do Comitê Societário do CESA. Conselheiro do MDA (Movimento de Defesa da Advocacia). Autor de “Direito de Recesso e Valor de Reembolso das Companhias” (Quartier Latin, 2016). Co-Autor de “40 Anos da S.A., Experiências, Histórias e Homenagens” (Quartier Latin, 2016). Nomeado como um dos advogados mais admirados em direito societário pela publicação “Análise Advocacia 500” - edições de 2015, 2016 e 2017.

Disciplinas:


Currículo Resumido

Acessar currículo

Técio Spínola

Sócio do Fiedra, Britto e Ferreira Neto Advocacia Empresarial, onde atua especialmente com planejamento sucessório e empresarial. Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito pela UFBA.

Disciplinas:


Currículo Resumido

Acessar currículo

Wagner Osti (SP)

Head jurídico, de relações públicas e compliance da Booking.com na América Latina. Atuou em escritórios de advocacia de grande porte na área de direito internacional e ocupou cargo de Advogado Interno de multinacional americana. Professor de gestão estratégica jurídica da FGV-Rio. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV/SP - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, especialista em Contratos Internacionais do Comércio pela University of California-EUA (LL.M) e especialista em Direito, Logística e Negócios Internacionais pela PUC Curitiba. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Experiência Docente em cursos de graduação e pós-graduação em Administração e Direito nas disciplinas de contratos internacionais, direito das responsabilidades, direito do consumidor e direitos reais. Autor de artigos e livro sobre responsabilidade civil. Membro da Latin American Corporate Counsel Association e da Câmara de comércio Brasil-Holanda. Palestrante.

Disciplinas:


Baiana te liga!

Investimento

até 03/08/2019
24 x R$ 584,78
R$ 14.034,72
18 x R$ 756,32
R$ 13.613,76
12 x R$ 1.116,94
R$ 13.403,28
1 x R$ 12.912,01
R$ 12.912,01

Desconto por antecipação

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

até 24/08/2019
24 x R$ 614,02
R$ 14.736,48
18 x R$ 794,13
R$ 14.294,34
12 x R$ 1.172,77
R$ 14.073,24
1 x R$ 13.557,47
R$ 13.557,47

Desconto por antecipação

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

a partir de 25/08/2019
24 x R$ 644,73
R$ 15.473,52
18 x R$ 833,84
R$ 15.009,12
12 x R$ 1.231,42
R$ 14.777,04
1 x R$ 14.235,53
R$ 14.235,53

Desconto por antecipação

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

inscreva-se

Matrícula

Documentos necessários

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós-Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I - Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação;

III – Original e cópia da Cédula de Identidade;

IV – Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

V – Original e cópia do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado;

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros;

VIII – 1 (uma) foto 3x4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula);

Local e horário

As aulas serão realizadas na sede do Costa Azul (Rua Doutor José Peroba, 123, Costa Azul. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Arquivos

Baiana te liga!

Local das aulas

Faculdade Baiana de Direito - Rua Dr. José Peroba, nº 123 - Costa Azul

Horário das aulas

As aulas ocorrerão mensalmente, sendo nas quintas-feiras à noite (18 às 22:15h), sextas-feiras pela manhã (08:30 às 12:45h) e tarde (14 às 18:15h), e sábado pela manhã (08:30 às 12:45h). Havendo necessidade, os encontros poderão ter intervalo inferior a 15 dias.

*Eventualmente poderão ocorrer aulas em dias e horários distintos.

 **Estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas previstas nos módulos.


Observações importantes

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.