Direito Médico, da Saúde e Bioética

Duração e carga-horária

O curso terá duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso) e carga horária obrigatória de 376 horas, distribuída em aulas presenciais e atividades online. 

Metodologia

Planejados para duração de 12 meses de aula + 6 (seis) meses para elaboração do TCC (trabalho de conclusão de curso), os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. A grade curricular é composta por aulas presenciais e atividades online. As aulas presenciais e expositivas trazem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada disciplina é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

 No conteúdo presencial, o professor é orientado a utilizar as metodologias ativas com foco no aluno, utilizando diversas ferramentas para que o conhecimento seja desenvolvido a partir da resolução de problemas e discussão de casos, promovendo o debate e a troca de experiências entre a comunidade acadêmica. Ensinar a resolver problemas não consiste somente em dotar os alunos de habilidades e estratégias eficazes, mas também, em criar neles o hábito e a atitude de enfrentar a aprendizagem como um problema para o qual deve ser encontrada uma resposta.

Os cursos são modulados e cada módulo possui conteúdo independente. Os módulos presenciais são divididos em disciplinas e cada uma delas possui no mínimo 3 encontros/aulas, sendo ministrada por um único docente. Nesse cenário, o professor possui à sua disposição uma carga horária mínima de 12h para construir com os alunos uma cadeia de conhecimento, tornando o ensino mais plural e assertivo. Ao final de cada disciplina, como forma de conclusão do conteúdo produzido, é aplicada uma avaliação em consonância com a Resolução CNE/CES N° 01, de 06 de Abril de 2018.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas do TCC e normas para apresentação dos trabalhos. As atividades online serão disponibilizadas simultaneamente aos módulos presenciais.

Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Conteúdo programático

Medicina, Direito e inteligência artificial

Bioética e Direito Médico

Responsabilidade Civil Médica e Iatrogenia

Fundamentos da Bioética: origem e atualidades

Autonomia e consentimento livre e esclarecido

Autonomia e estatuto da pessoa com deficiência

Sigilo médico e Publicidade Médica

Demandas judiciais em Direito Médico

Código de Ética Médica: princípios, direitos e deveres

Documentos médicos: adequações ético-profissionais

Demandas ético-profissionais (CRM/CFM)

Responsabilidade Penal Médica

Medicina legal e Direito Médico

Aspectos éticos e jurídicos das pesquisas com seres humanos  

Questões éticas e responsabilidade em doenças infectocontagiosas

Dilemas na Saúde em Crianças e Adolescentes

Sexualidade e direito à identidade sexual

Aborto e Saúde Pública

Direitos dos Pacientes

Direitos humanos e populações vulneradas

O Estado e o Sistema Único de Saúde

Demandas judiciais em Direito da Saúde

Saúde Suplementar e judicialização

Gestão, Compliance e Ética nos Serviços de Saúde

Início da vida, procedimentos assistidos de reprodução e filiação

Direito de Família e dilemas biojurídicos

Direito, Genética e manipulações biológicas

Direito à morte digna: ortotanásia, distanásia e eutanásia

Terminalidade: dilemas em casos práticos

Cuidados Paliativos e Diretivas Antecipadas de Vontade

Morte Encefálica e Transplante de órgãos e tecidos

Metodologia da pesquisa científica

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Maria do Céu Patrão Neves

Professora Catedrática de Ética com formação académica em Bioética no Kennedy Institute of Ethics/Georgetown University, onde foi também Visiting Scholar. Tem exercido diversas funções em organismos como: consultora do Presidente da República para a Ética da Vida (2006-2009; 2014-2015), membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (2003-2014) e do Conselho de Administração da International Association of Bioethics (2004-2009), sendo perita em ética da Comissão Europeia e da UNESCO. Autora/coordenadora de 32 livros, entre os quais a colecção em 12 volumes dedicada à Ética Aplicada, e mais de 180 artigos, lidera actualmente os projectos: “Ethics, Science and Society: Challenges for BioPolitics”, de reflexão e debate sobre os principais desafios no domínio de intersecção; e “Biomedical Ethics and Regulatory Capacity Building Partnership for Portuguese Speaking African Countries (BERC-Luso)”, de capacitação ética e regulatória. Foi deputada ao Parlamento Europeu (2009-2014). Distinguida com a Comenda da Ordem do Infante D. Henrique, atribuída pelo Presidente da República.

Disciplinas:


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Maria Auxiliadora Minahim

Doutorado em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Mestrado em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1971). Professora Titular da Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, bioética, direito da criança e do adolescente. Faz pesquisa e orienta nestas áreas.

Disciplinas:

  • Pós-graduação em Direito Médico da Saúde e Bioética


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Miguel Kfouri Neto

Concluiu Programa de Pós-Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013-2014). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1994). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1981). Licenciado em Letras-Português pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1972). Professor-Doutor integrante do Corpo Docente Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba. Desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Autor de diversos artigos e obras jurídicas na área de responsabilidade civil médico-hospitalar.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Ana Thereza Meirelles

Pós-Doutoranda em Medicina pelo Programa de Pós-Graduação de Medicina e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-Graduada em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB). Professora membro do Corpo permanente do Mestrado em Direito Fundamentais e Alteridade da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), atuando na linha de pesquisa Bioética, Alteridade e Meio ambiente social. Professora das disciplinas Direito Civil, Biodireito, Direito e Bioética, Direito Médico e Metodologia da pesquisa jurídica da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e da Faculdade Baiana de Direito. Professora de cursos de pós-graduação. Membro dos grupos de pesquisa VIDA (PPGD- UFBA) e Alteridade e Direitos Fundamentais (PPGD- UCSAL). Editora-Chefe da Revista Direitos Fundamentais e Alteridade do Programa de Mestrado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Editora Executiva da Revista do Curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito. Avaliadora do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Membro do Conselho Editorial da Revista Direitos Fundamentais e Alteridade do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Parecerista de periódicos jurídicos nacionais.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Alessandro Timbó

Médico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA/2002). Empresário, Pós-graduado em Marketing (UNIFACS/2004). Advogado, graduado em Direito (UCSAL/2017). Especialista em Direito Médico pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL/2017). Mestre em Direito (Bioética) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisador do Grupo VIDA - UFBA (Bioética e Direito Médico). Professor da Graduação e da Pós-Graduação da UCSAL. Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Médico (EAD) do CERS. Advogado, Palestrante e Parecerista atuante em Direito Médico.

Disciplinas:

  • Pós-graduação em Direito Médico da Saúde e Bioética


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Amanda Barbosa

Doutora em Direito pela UFBa. Mestre em Direito pela Unisinos/RS. Especialista em Direito Médico pela UCSal. Professora do Curso de Direito da Unifacs e em Programas de Pós-Graduação Lato Sensu (UFBa, UCSal, CERS e Faculdade Baiana de Direito). Integrante dos grupos de pesquisa Vida (UFBa) e Clínica de Direitos Humanos (UFPR). Assessora Jurídica em Bioética e Direito Médico.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Antônio Nery Alves Filho

Médico. Psiquiatra. Doutor em Sociologia e Ciências Sociais pela Universidade Lyon 2. Lyon/França. 1993. Professor Associado 4 (Aposentado) - Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia - Brasil (Ética Médica, Bioética e Conhecimentos Humanísticos). Fundador e Coordenador Geral do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas - CETAD (1985 -.2013). Universidade Federal da Bahia – Brasil. Idealizador do 'Consultório de Rua", 1995 (CETAD/UFBA). Co-Fundador do 'Ponto de Encontro', 2012 (CETAD/UFBA-Secretaria da Saúde do Estado da Bahia). Co-Fundador do 'Ponto de Cidadania', 2014 (CETAD/UFBA-Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado da Bahia. Supervisor dos 'Consultórios na Rua' - Secretaria da Saúde do Município de Salvador (Bahia). Ex-Membro do Conselho Regional de Medicina.

Disciplinas:


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Bruno Gil

Médico, Bacharel em Direito (UFBA) e Licenciado em Filosofia. Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica. Especialista em Medicina do Trabalho. Especialista em Ginecologia e Obstetrícia. Mestre em Saúde Comunitária. Doutor em Saúde Pública. Livre-Docente de Medicina Legal e Deontologia Médica (FMB-UFBA).

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Bruno Torquato Naves

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Sócio do Torquato Naves Advogados. Professor de Direito da PUC Minas. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Pesquisador do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Camila Vasconcelos

Pós-Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UNB), Mestre em Bioética pela Universidade dos Açores (UAç) e Universidade Católica Portuguesa do Porto (UCP), em Portugal e Especialista em Bioética e Biodireito. Advogada em Direito Médico e Biodireito, com atuações perante o Poder Judiciário, Administração Pública e Conselhos Profissionais. Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FMB-UFBA), no Eixo Ético-Humanístico, e Vice-Chefe do Departamento de Medicina Preventiva e Social (DMPS-FMB-UFBA). Coordenadora do Núcleo Bioética e Ética Médica (NBEM-FMB-UFBA) na gestão 2018-2020 e do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Bioética e Ética Médica (GBEM-FMB-UFBA), permanente (CNPq). Professora de cursos de pós-graduação em Salvador, Brasília e Campina Grande. Membro do Centro de Estudos de Bioética - Pólo Açores (CEB-PA), Portugal. Professora de cursos de Extensão em Direito Médico e Bioética do Brasil Jurídico – Ensino de Alta Performance e da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). Professora em Ética Médica no SanarFlix - plataforma online de educação médica. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde na OAB/Seção Bahia na gestão 2019-2021. Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) na Gestão 2019-2021. Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) na Gestão 2017-2019. Sócia proprietária do escritório Viana e Vasconcelos Advocacia e Consultoria (http://www.vianaevasconcelos.com.br/). Autora do Blog CvMed – Direito Médico em foco (http://cvmed.com.br/).

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Carlos Martheo

Promotor de Justiça titular da 8ª vara da Infância e Juventude de Salvador, atuando em defesa da tutela individual e coletiva da saúde da criança e do adolescente. Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Universidade Salvador (UNIFACS).

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Carlos Martheo

Promotor de Justiça titular da 8ª vara da Infância e Juventude de Salvador, atuando em defesa da tutela individual e coletiva da saúde da criança e do adolescente. Mestre em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Universidade Salvador (UNIFACS).

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Ceuci Nunes

Graduação em Medicina pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Mestre em Medicina Interna pela Universidade Federal da Bahia e Douta em Medicina Interna pela Universidade Federal da Bahia. É infectologista e atualmente Diretora do Hospital Couto Maia, referência para doenças infecto-contagiosas no Estado da Bahia, Professora Adjunta da Escola Bahiana de Medicina - Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências e médica - Serviço Especializado em Imunização e Infectologia (SEIMI).Servidora Pública da SESAB. Foi Conselheira do Cremeb nas gestões 1993/98, 1998/03 e 2003/08 e Conselheira Suplente da Bahia no Conselho Federal de Medicina nas gestões 2004/09 e 2009/14. Tem experiência na área Doenças Infecciosas e Parasitárias, atuando principalmente nos seguintes temas: doença meningocócica, meningite, AIDS/HIV, HTLV e meningoencefalite tuberculosa.

Disciplinas:


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Eduardo Dantas

Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil – Seccionais Pernambuco, Alagoas e Rio de Janeiro (1995) e Portugal (2011). Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (2013). Especialista em Direito de Consumo pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha (2001). Mestre em Medical Law pela University of Glasgow, Escócia (2007). Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Membro do Board of Governors (2008) e ex vice-presidente da World Association for Medical Law (2008-2016). Vice-presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico. Membro do International Advisory Board do Observatório de Direitos Humanos: Bioética, Saúde e ambiente, da Universidade de Salerno, Itália. Membro da Association de Recherche et de Formation en Droit Médical (Toulouse, França). Membro fundador e integrante da Comissão Diretiva da ALDIS – Associação Lusófona de Direito da Saúde. Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Triênios 2013/2015 e 2016/2018). Professor Convidado da Faculdade de Medicina da Universidad Nacional de Asunción, Paraguai. Professor do curso de pós-graduação da EPD – Escola Paulista de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, do IPOG; do Instituto Luiz Mario Moutinho, da Universidade Católica de Salvador – UCSAL. Conselheiro Jurídico da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética – ANADEM. Vice-Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Emerentino Souza

Graduado em Medicina pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública no ano de 1991. Residência médica em Cirurgia Geral (HGRS/SESAB 1992 - 1994). Especialista em Metodologia do Ensino Superior (Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública 1997 - 1999). Mestre em Medicina Interna pela Universidade Federal da Bahia (HUPES 1998 - 2000). Residência Médica em Anatomia Patológica (2001 - 2004). Doutorando em Bioética pela Universidade do Porto - Portugal (ingresso em 2015). Professor Assistente de Patologia Geral e Especial da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (desde 2000). Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - Cremeb (desde 2013).

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Elda Bussinguer

Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro (UniRio). Pós-doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Relações Internacionais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) . Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDV (Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais). Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais (QUALIS A 1). Coordenadora do Grupo do BIOGEPE- Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética. Consultora ad hoc da CAPES/MEC, para a área do Direito. Membro da Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais. Colunista do jornal A Gazeta. Vice presidente da Sociedade Brasileira de Bioética. Professora Associada II aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Greice Menezes

Médica, epidemiologista, com mestrado em Saúde Comunitária (1995) e doutorado em Saúde Coletiva (2006), ambos pelo ISC- Instituto de Saúde Coletiva da UFBA-Universidade Federal da Bahia.Pesquisadora do MUSA- /ISC/UFBA, cadastrado como grupo de pesquisa na Plataforma Lattes. Produção científica está voltada principalmente para as temáticas degênero e saúde, saúde reprodutiva, mortalidade materna e saúde de adultos.Feminista, integra aRede Nacional Feminista de Saúde,Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e o Grupo de Estudos sobre Aborto.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Igor Mascarenhas

Advogado. Ex-Procurador do CRM/PB (2013-2015). Doutorando em Direito - Linha de Pesquisa em Bioética - pela Universidade Federal da Bahia.Doutorando em Direito - Linha de Pesquisa Novos Paradigmas do Direito -pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Civil Constitucional pela Universidade Federal da Paraíba. Professor da graduação em Medicina do UNIFIP Centro Universitário (PB). Professor da Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade do município de Patos (PB) / UNIFIP. Professor da Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário UNIFACISA (PB). Pesquisador associado à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e ao Instituto de Direito Civil Constitucional (IDCC). Professor Convidado da Escola Superior de Magistratura da Paraíba e da Escola Superior de Advocacia da Paraíba.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Itana Viana

Advogada. Mestre em Saúde Comunitária pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília-UNB. Presidente da Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, de 2013 a 2018. Membro do Ministério Público do Estado da Bahia (aposentado), tendo exercido as funções de Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania, Coordenadora do Grupo Operacional de Defesa da Saúde, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde. Cofundadora do Núcleo de Apuração de Crimes Relativos a Erros na Área da Saúde - NACRES/MPBA. Integrante da Comissão Permanente de Defesa da Saúde, Órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União – CNPG. Professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Professora do Curso de Especialização em Direito Médico da Universidade Católica do Salvador.Associada do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Integrante do Conselho Estadual de Políticas De Álcool e Drogas do Estado da Bahia.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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José Abelardo Meneses

Graduado em Medicina pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Especialista em Anestesiologia. Conselheiro Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), gestão 2019-2023. Exerceu cargos na diretoria do Sindicato dos Médicos no Estado da Bahia - SINDIMED (1998-2007) e na Associação Bahiana de Medicina - ABM (1990-1994). Presidiu a Sociedade de Anestesiologia do Estado da Bahia (1992-1993), exercendo ainda o cargo de Secretário Geral (1990-1991, 1996-1997 e 1998-1999). Foi Vice-Presidente da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia - COOPANEST-Ba (1991-1994 e 1994-1997), atualmente exerce o cargo de membro do Conselho Fiscal (2016-2019). Tem proferido palestras, participado de debates, mesas redondas e painéis sobre Ética Médica, Responsabilidade Profissional, Bioética, Direito Médico e Mercado Profissional.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Lara Torreão

Médica Pediatra Intensivista, Mestre em Pediatria pela Universidade de São Paulo – USP. Professora Adjunto IV da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia FMB-UFBA, Departamento de Pediatria, Eixo Ético-Humanístico. Membro do Núcleo Bioética e Ética Médica – NBE-FMB-UFBA e do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Bioética e Ética Médica GBEM-FMB-UFBA. Coordenadora da UTI Pediátrica do Hospital Aliança. Membro da Comissão de Cuidados Paliativos do Hospital Aliança. Conselheira do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB na gestão 2003-2008. Presidente da Comissão de Ética Médica do Hospital Aliança.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Leonardo Vieira

Sócio da OCAV Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito. Professor da pós-graduação em Direito Médico da UCSAL. Professor da pós-graduação em Direito Médico da UNIFACS. Professor da pós-graduação em Direito Médico do CERS. Autor do livro “Responsabilidade civil médico-hospitalar e a questão da culpa no direito brasileiro”. Palestrante.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Leandro Cunha

Professor titular-livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Pós-doutor e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Líder do Grupo de Pesquisa "Direito e Sexualidade". Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Investigador da Rede Interdisciplinar de Estudos "Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade". Autor de "Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil" e diversos artigos jurídicos. Professor pesquisador.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Maíra Dantas

Graduada pela EMSP-Ba em 1995. Residência em Clínica Médica no Hospital Santo Antonio das Obras Sociais de Irmã Dulce. Título de Especialista em Clínica Médica. Residência e Título de Especialista em Terapia Intensiva pela AMIB. Médica Intensivista da UFBa por Concurso Federal. Especialização em Gestão em Saúde aqprovada pela ABRAMPAS. Médica Assistente da Gerência Técnica do Hospital Português. Presidente do Comitê de Bioética do Hospital Português. Pós Graduação em Direito Médico pela UCSal. Especialização em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Conselheira Regional de Medicina da Bahia. Responsável pela Câmara Técnica de Gestão em Saúde. Conselheira Federal de Medicina pelo Estado da Bahia.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Maurício Requião

Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil na UFBA e na Faculdade Baiana de Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Líder do grupo de pesquisa “Autonomia e Direito Civil Contemporâneo”. Advogado.

Disciplinas:


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Maria de Fatima Freire de Sá

Doutora em Direito pela UFMG (2000) e Mestre em Direito pela PUC Minas (1998). Especialista em Direito pelo IEC - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (1995) e Graduada em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas (1991). É professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da PUC Minas, na área de concentração em Direito Privado. Professora Adjunta IV na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Membro e Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID. Autora de livros, capítulos e artigos de Direito Civil, Bioética e Biodireito.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Maria Elisa Villas-Bôas

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999), em Medicina pela Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública (2000), com Especialização em Pediatria pelo Hospital das Clínicas-HUPES/UFBA (2003), Mestrado (2004) e Doutorado (2009) em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; Defensora Pública Federal, Professora Universitária na UFBa e membro licenciado dos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital São Rafael/Monte Tabor e da Faculdade de Medicina da UFBA, atuando principalmente nas áreas de Bioética, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Mônica Neves

Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1980), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador (1980), graduação em Psicologia pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública da Bahia. Professora associada da Universidade Federal da Bahia, é professora do Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da UFBa do qual foi coordenadora no período (2006 a 2010) e de Psicologia Jurídica dos cursos de Psicologia e Direito da Faculdade Rui Barbosa e da Faculdade Baiana de Direito. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: bioética, biodireito, biotecnologia e reprodução humana assistida. É membro efetivo da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, conferencista e autora de vários artigos e obras na área de atuação.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Osvaldo Simonelli

Mestre em Ciências da Saúde pela Escola Paulista de Medicina. Especialista em Direito Público e Direito Processual Civil. Atuou como Assessor Jurídico do Sindicato e da Federação das Santas Casas do Estado de São Paulo. Chefe do Departamento Jurídico (2005-2015) e Superintendente (2016-2018) do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Professor de cursos de Pós-Graduação em Direito Médico. Coordenador na ESA/OABSP. Coordenador e Professor do Programa de Formação em Direito Médico.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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René Viana

Advogado. Especialista em Direito Médico pela UCSal e em Direito do Estado pela UFBA. Professor da pós-graduação em Direito Médico e Bioética na Universidade Católica do Salvador. Professor da pós-graduação em Cuidados Paliativos na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Professor do Curso de Extensão em Direito Médico e Bioética na EMAB - Escola de Magistrados da Bahia. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética. Membro do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde. Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia. Membro do CONCAD Jovem - Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Bahia. Palestrante.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Rita Simões Bonelli

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1992), graduação em Comunicação com Habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (1994) e mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (1999). Atualmente é doutora em Família na Sociedade Contemporânea da Universidade Católica do Salvador. É professora da graduação e da pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. É Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Médico, Biodireito e Bioética da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito das Famílias, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Médico e Bioética. É palestrante, conferencista e autora de artigos jurídicos.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Rogério Queiroz

Promotor de Justiça titular da 12ª Promotoria de Justiça de Cidadania da Capital, com atribuição na área de defesa da saúde. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em convênio com a FESMIP/BA. Cursou Aperfeiçoamento em Política e Gestão da Saúde Pública para o Ministério Público, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ). Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) às Promotorias de Justiça do Consumidor – CEACON do Ministério Público do Estado da Bahia (2004-2006). Secretário-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia, na gestão do ex Procurador-Geral de Justiça Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto (2006-2010). Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado da Bahia (2010-2010). Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado da Bahia (2012- Coordenador do CESAU - ATUAL). Designado pelo então Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, para integrar o Fórum Nacional de Saúde da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (2016-2018). Eleito por aclamação dos seus pares para coordenar a Comissão Permanente de Defesa da Saúde do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (GNDH/CNPG) (2017-2018). Designado pela Procuradora-Geral da República, Dra. Raquel Dodge, para integrar a Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (2018-2019). Designado Secretário-Executivo do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (GNDH/CNPG) (2018-2019).

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


Currículo Resumido

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Sebastian Mello

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor Adjunto da Graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade Federal da Bahia e professor da Faculdade Baiana de Direito. Possui curso Aperfeiçoamento em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August Universität Göttingen, GAUG - Alemanha. Advogado com experiência na área de Direito Penal Empresarial. Titular da cadeira n.º 18 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. É membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP); do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil (CONPEDI) Sócio benemérito da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia. Membro da associação Brasileira dos advogados Criminalistas.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Investimento

até 07/03/2020
24 x R$ 690,00
R$ 16.560,00
18 x R$ 892,40
R$ 16.063,20
12 x R$ 1.317,90
R$ 15.814,80
1 x R$ 15.235,20
R$ 15.235,20

Desconto por antecipação

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

até 08/05/2020
24 x R$ 720,00
R$ 17.280,00
18 x R$ 931,20
R$ 16.761,60
12 x R$ 1.375,20
R$ 16.502,40
1 x R$ 15.897,60
R$ 15.897,60

Desconto por antecipação

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

a partir de 09/05/2020
24 x R$ 765,00
R$ 18.360,00
18 x R$ 989,40
R$ 17.809,20
12 x R$ 1.461,15
R$ 17.533,80
1 x R$ 16.891,20
R$ 16.891,20

Desconto por antecipação

18x parcelas: 3,00% de desconto

12x parcelas: 4,50% de desconto

1x parcela: 8,00% de desconto

inscreva-se

Matrícula

Documentos necessários

Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós-Graduação, preencher a ficha de matrícula e apresentar os seguintes documentos:

I - Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma de Graduação ou Declaração de Conclusão de Curso de graduação, expedida pela Instituição de Ensino de origem;

II – Original e cópia ou cópia autenticada do Histórico da Graduação;

III – Original e cópia da Cédula de Identidade;

IV – Original e cópia de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);

V – Original e cópia do Comprovante de residência.

VI – Curriculum simplificado;

VII – Documentação específica exigida no caso de alunos estrangeiros;

VIII – 1 (uma) foto 3x4 recente (Em caso de não apresentação da foto, a mesma será tirada no momento da matrícula);

Local e horário

As aulas serão realizadas na sede do Costa Azul (Rua Doutor José Peroba, 123, Costa Azul. CEP: 41770-235. Salvador – Ba.) e/ou em outro local indicado pela instituição.

Arquivos

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Local das aulas

Faculdade Baiana de Direito - Rua Dr. José Peroba, nº 123

 

Horário das aulas

As aulas ocorrerão a cada 15 dias sendo sexta-feira no período da noite (18 às 22:15h) e sábado no período da manhã (08:30 às 12:45h) e tarde (14 às 18:15h). Havendo necessidade, os encontros terão intervalo inferior a 15 dias.


Observações importantes

1. Cada turma será formada com, no mínimo, 30 (trinta) alunos.

2. As salas de aulas terão capacidade para, no máximo, 140 (cento e quarenta) alunos.

3. O corpo docente poderá ser alterado de acordo com a disponibilidade dos professores e conveniência do curso.

4. Os professores DE (Dedicação Exclusiva) são colaboradores eventuais nos cursos de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.

5. Além das aulas de conteúdo jurídico (presenciais e EAD), estão previstas em cada curso 2 aulas de Metodologia da Pesquisa, a serem realizadas em dias diversos aos das aulas de conteúdo jurídico e participação em 2 Congressos.

6. O conteúdo é ministrado de acordo com a programação apresentada pelo corpo docente.

7. Havendo necessidade, o conteúdo programático poderá ser alterado sem aviso prévio.

8. A ordem do conteúdo programático poderá ser alterada a exclusivo critério da Faculdade Baiana de Direito.