BAIANA DE DIREITO FIRMA ACORDO COM JUSBRASIL PARA PESQUISAS COM DADOS SOBRE INJÚRIA RACIAL NAS REDES SOCIAS
Por: Assessoria de Imprensa da Faculdade Baiana de Direito e Gestão
Pesquisa terá recorte inédito no Brasil. (Foto: reprodução.)
Com a tarefa de fazer um levantamento das decisões sobre injúria racial nas redes sociais, o Jusbrasil e a Faculdade Baiana de Direito e Gestão firmaram parceria que resultará num diagnóstico destes crimes no Brasil.
A base de dados com os acórdãos judiciais registrados no país será fornecida pelo Jusbrasil e, em seguida, a Baiana de Direito catalogará as ocorrências e realizará um estudo de jurimetria racial. Ou seja, um estudo estatístico envolvendo decisões judiciais dos tribunais brasileiros com recorte racial.
Apoiada e encorajada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a pesquisa tem o intuito de ampliar as ações para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 16, que tem como meta a promoção de sociedades mais pacíficas, justas e inclusivas. Ao todo são 17 ODS, também conhecidos como Objetivos Globais, adotados pelos países-membros das Nações Unidas em 2015.
O coordenador do projeto, Prof. Diogo Guanabara, afirma que o grupo fará uma pesquisa com um recorte inédito no país.
“Nunca existiu uma pesquisa com um recorte como este no Brasil. A nossa expectativa é ter um primeiro mapa de acórdãos judiciais envolvendo os crimes de injúria racial na internet”, declara Diogo Guanabara.
Diogo é professor da Faculdade Baiana de Direito e Gestão e coordena o projeto junto a uma equipe de pesquisadores da graduação e da pós-graduação em Direito Digital da Baiana, além de estudantes convidados de outras instituições. A Baiana é certificada com o selo de qualidade OAB Recomenda e possui conceito 5 na avaliação do MEC.
Entre os fatores investigados pela catalogação dos dados estão: redes sociais com mais ocorrências, perfil do agressor, vítimas preferenciais, duração média da pena (quando aplicada), índices de impunidade e tribunais com mais índices de condenações.
Para a realização da pesquisa, o PNUD auxiliará na capacitação profissional e, ao final, comporá o grupo de análise e divulgação dos dados coletados. A expectativa é de que a pesquisa dure entre 6 e 9 meses.
