ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A ATIVIDADE DE EXTENSÃO “PROJETO LIBERDADE PROCURADA”
A Coordenação de Extensão e Iniciação Científica do Curso de Direito está com as inscrições abertas para a atividade de Extensão Acadêmica “Projeto Liberdade Procurada”, da Faculdade Baiana de Direito em cooperação com a Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Os interessados devem estar regularmente matriculados e terão até 13 de fevereiro de 2025 para realizar sua inscrição gratuitamente, mediante envio de e-mail para atendimento@faculdadebaianadedireito.com.br, fazendo referência, no campo “assunto”, a “Projeto Liberdade Procurada”. No corpo do e-mail o candidato deve enviar o seu nome completo, bem como os dados para contato (e-mail e telefone móvel), além de anexar uma carta de apresentação, de acordo com as orientações do edital.
O projeto será coordenado pelo Prof. Daniel Nicory, e tem como objetivo geral conhecer a quantidade e o percentual de pessoas com mandados de prisão em aberto cuja punibilidade do ato já esteja extinta, mas ainda não foi reconhecida pelo Poder Judiciário. As atividades vão desde a coleta de dados oriundos do PJe até a elaboração de minutas e acompanhamento de pedidos de prescrição, dentre outras.
Os interessados em mais informações podem conferir o edital.
