Dirley Cunha Jr.
Direito Constitucional
É PÓS-DOUTOR EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELA UNIVERSIDADE DE LISBOA/PORTUGAL (2015-2016). É DOUTOR EMDIREITO CONSTITUCIONAL PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC/SP (2001-2003) E MESTRE EMDIREITO ECONÔMICO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA (1996-1999). É GRADUADO EM DIREITO PELAUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (1987-1991). É PROFESSOR TITULAR DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (UCSAL) NOCURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, ONDE LECIONA DIREITO CONSTITUCIONAL, E NOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EMPOLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA, ONDE ENSINA DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS. É PROFESSOR ASSOCIADO III DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO, ONDE LECIONA DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. É PROFESSOR ADJUNTO DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, ONDE ENSINA DIREITO CONSTITUCIONAL. É PROFESSOR E COORDENADOR CIENTÍFICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DA FACULDADE BAIANA DE DIREITO. É PROFESSOR E COORDENADOR CIENTÍFICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO DA FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO (ARACAJU). É PROFESSOR E COORDENADOR ACADÊMICO DO BRASIL JURÍDICO CURSOS JURÍDICOS. É PROFESSOR CONVIDADO DAS ESCOLAS JUDICIAIS DO TRT 5ª REGIÃO (BA), TRT 24ª REGIÃO (MS), TRT 12ª REGIÃO (SC) E DO TJSE (EJUSE). LECIONA, COMO CONFERENCISTA, EM DIVERSOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO PAÍS. TEM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, COM ÊNFASE EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ATUANDO PRINCIPALMENTE NOS SEGUINTES TEMAS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; PROCESSO CONSTITUCIONAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO; DIREITO ADMINISTRATIVO E INVESTIGA OS TEMAS LIGADOS AO DIREITO, ÀS POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA. É PROFESSOR-PESQUISADOR DO CNPQ, LIDERANDO DOIS GRUPOS DE PESQUISA. NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, LIDERA O NÚCLEO DE PESQUISA EM “JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE”. NA UCSAL, LIDERA O NÚCLEO DE PESQUISA EM “PROCESSO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS”, TENDO COMO LINHAS DE PESQUISA “CIDADANIA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS” E “JURISDIÇÃO CONSTITUCIONALE EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”; E É VICE-LÍDER NA UFBA DO NÚCLEO DE PESQUISA “O DISCURSO JUSFUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO COMPARADO”. ATUALMENTE, ESTÁ DESENVOLVENDO, NOPROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA DA UCSAL, O PROJETO DE PESQUISA SOBRE CIDADANIA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS; E NO PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM DIREITO DA UFBA, OPROJETO DE PESQUISA SOBRE “JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”. POSSUI DIVERSOS LIVROS E ARTIGOS PUBLICADOS. É AUTOR DOS LIVROS “CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL” (EDITORA JUSPODIVM, JÁ NA 15ªEDIÇÃO), “CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO” (EDITORA JUSPODIVM, JÁ NA 19ª EDIÇÃO), “CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE” (EDITORA JUSPODIVM, JÁ NA 10ª EDIÇÃO), “CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO”(EDITORA SARAIVA, 2ª EDIÇÃO), “CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONCURSOS” (EDITORA JUSPODIVM, JÁ NA 12ª EDIÇÃO, EM COAUTORIA COM MARCELO NOVELINO). É TITULAR DA CADEIRA Nº 09 DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA. É MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSTITUCIONALISTAS DEMOCRATAS (ABCD). É MEMBRO FUNDADOR E PRESIDENTE DE HONRA DO INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA BAHIA (IDCB). É JUIZ FEDERAL TITULAR NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA (DESDE 1999), MAS JÁ FOI PROMOTOR DE JUSTIÇA NA BAHIA (1992-1995) E PROCURADOR DA REPÚBLICA (1995-1999). FOI JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA, CARGO QUE OCUPOU NO BIÊNIO 2018-2020.
