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ProSel | Grupo de Pesquisa de Direito Penal da UFBA

14/09/2022

GRUPO DE PESQUISA ”REPENSANDO O DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO”, DA UFBA, ESTÁ COM PROCESSO SELETIVO ABERTO

O grupo de pesquisa “Repensando o Direito Penal Contemporâneo”, certificado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (CNPq) e vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), está com as inscrições abertas para seleção de pesquisadores e graduandos.

As inscrições serão realizadas até 25 de setembro de 2022, através do formulário disponibilizado no edital de abertura. O grupo será coordenado por uma das sócias-fundadoras da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, a Profa. Dra. Maria Auxiliadora Minahim.

O objetivo do grupo é estudar e debater a legislação, doutrina e jurisprudência, nacional e estrangeira, bem como casos concretos, com olhar interdisciplinar, sobre a temática “Relação médico-paciente: aspectos bioéticos, penais e cíveis”. O estudo será desenvolvido nos semestres 2022.2, 2023.1 e 2023.2.

Serão admitidos até 15 pesquisadores graduados e 10 alunos de graduação das áreas de saúde ou Direito (que estejam cursando ou já tenham cursado o sexto semestre). Das vagas disponibilizadas para os estudantes de graduação, apenas quatro serão reservadas para alunos de outras instituições que não seja a UFBA.

O resultado da seleção será divulgado no dia 03 de outubro de 2022 no mural da Secretaria do Programa de Pós-graduação da UFBA e por e-mail, a cada candidato.

Os interessados em mais detalhes podem conferir o edital abaixo.

CONFIRA O EDITAL

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