ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROJETO DE PESQUISA “JUSTIÇA NEGOCIADA E ALTERNATIVAS PENAIS”
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do projeto de pesquisa “Justiça Negociada e Alternativas Penais: uma Análise dos Acordos de Não Persecução Penal em Salvador entre 2020-2023”.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente até 27 de setembro, exclusivamente por meio do endereço eletrônico atendimento@faculdadebaianadedireito.com.br. No campo assunto, os interessados devem sinalizar “Grupo Justiça Negociada e Alternativas Penais”.
O projeto está sendo desenvolvido conjuntamente pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP), pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão e pelo Instituto Brasileiro de IBADPP, disponibilizando 5 vagas e 2 suplências.
Para mais detalhes, os interessados podem acessar o edital de abertura do processo seletivo disponível abaixo:
CONFIRA O EDITAL
SOBRE O PROJETO DE PESQUISA
O Projeto “Justiça Negociada e Alternativas Penais: uma Análise dos Acordos de Não Persecução Penal em Salvador entre 2020-2023” tem como objetivo produzir uma análise preliminar dos processos completos de execução dos Acordos de Não Persecução Penal no estado da Bahia, nos anos de 2020 e 2023.
Mais especificamente, a pesquisa visa mapear e descrever as principais características dos processos, como o perfil das partes envolvidas, o crime indicado, o contexto do fato, o tipo de medida executada e a qualidade da execução.
Além disso, a pesquisa busca produzir uma reflexão sobre as condições de possibilidade concretas para o uso alargado de alternativas penais à prisão, assim como para um modelo de justiça mais flexível e mais adaptado às demandas sociais.
